A Reforma Tributária pode aumentar impostos de heranças – O que fazer?

O Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD) no Brasil pode passar por mudanças, tendo em vista a Proposta de Emenda Constitucional nº 45/19 (PEC 45) que tramita no Senado Federal e busca implementar alíquotas progressivas – quanto maior o valor do patrimônio, maior a alíquota. Atualmente, cada Estado define suas alíquotas, respeitando um teto de 8%.

Uma alternativa para fugir do aumento da tributação, é antecipar a sucessão patrimonial, como doações em vida e a criação de holdings.

Agende um horário e vamos avaliar a melhor maneira de fazer a sucessão de seus bens.

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Dra Vanessa Lisboa

Direito Médico e Holding

OAB/SC 28.360

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Publicado em 26 setembro de 2023